Estabelece normas para realização de consulta on-line à comunidade acadêmica para os cargos de Reitor e Vice- Reitor, a fim de viabilizar a formação da lista tríplice a ser encaminhada ao Governador do Estado, para nomeação da gestão da Universidade Estadual da Paraíba no próximo quadriênio, aplicáveis exclusivamente para o ano vigente.